MÚSICA E DIREITOS AUTORAIS
O Fórum Nacional da Música (FNM) lançou um documento defendendo novo sistema de arrecadação e distribuição dos direitos autorais.
Eis o texto:
"Direito autoral para a música"
Fórum Nacional da Música
A questão do Direito Autoral no Brasil vem sendo amplamente discutida há vários anos. Em 2005, durante a Câmara Setorial da Música esse foi um dos temas centrais do debate. O Fórum Nacional da Música, naquela ocasião representado por onze das dezessete unidades da federação mobilizadas (Alagoas, Bahia, Ceará, Distrito Federal, Goiás, Maranhão, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Pará, Paraíba, Paraná, Pernambuco, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, São Paulo e Sergipe), participou ativamente das discussões, junto a diversas outras entidades ligadas à música.
Os documentos aprovados pela Câmara Setorial de Música trazem significativos avanços para a área, não somente no que tange o Direito Autoral, mas em diversas outras questões importantes. Especificamente sobre o Direito Autoral, consideramos que tal documento, fruto de debates já desenvolvidos com a sociedade civil em diversas cidades brasileiras, contribui com a transparência e eficiência da legislação e do sistema de arrecadação de direitos de autor, em benefício deste. Por esta razão, reconhecemos a importância do debate conduzido pelo Ministério da Cultura. Propomos, como meta fundamental, a reestruturação do sistema de arrecadação e distribuição dos direitos autorais, com a criação de um órgão público regulador com a participação da sociedade civil. Por estes motivos, explicitamos algumas ações que acreditamos sigam nesta direção:
1 - Criação de uma instância ou órgão público (dividido paritariamente entre sociedade civil e governo) que exerça a fiscalização e regulação do sistema de arrecadação e a mediação de interesses, ampliando a transparência na Gestão Coletiva do Direito Autoral no Brasil.
2 – Publicização do documento resultante da Consulta Pública realizada pelo Ministério da Cultura junto à sociedade civil em 2010.
3 - Penalização de emissoras de rádio e televisão inadimplentes
4 – Criminalização do Jabá (pagamento ilegal para execução de música em rádio e televisão)
5 – Estudo, modernização e implementação de um novo mecanismo de arrecadação e distribuição de direito autoral levando em conta as novas tecnologias disponíveis
6 – Estabelecer uma nova destinação para o Fundo Retido de Direitos Autorais tais como a criação de um Fundo para formação musical e linha de crédito para os autores
7 - Estabelecer mecanismos, por meio do órgão regulador, para que a cobrança de direitos autorais dos provedores de conteúdo digital seja realizada de maneira transparente
8 – Publicização do balancete analítico-financeiro do órgão arrecadador e distribuidor.
Por fim, entendemos que somente através do debate entre governo e sociedade civil podemos encontrar soluções viáveis para o desenvolvimento da cadeia formativa, criativa e produtiva da música no que tange os Direitos Autorais e as diversas questões que necessitam ser avaliadas. Desde nossa fundação estivemos presentes em diversas oportunidades contribuindo propositivamente com as discussões, e atualmente, presente em 22 estados da federação, não mediremos esforços para colaborar com os debates e consolidação de políticas públicas em defesa da música no Brasil.
À disposição,
Recife, 25 de fevereiro de 2011.
Fórum Nacional da Música
Executiva Nacional
Du Oliveira (Centro-Oeste);
Gláfira Lobo (Norte);
Naldinho (Nordeste);
Makely Ka (Sudeste);
Téo Ruiz (Sul / Interlocutor Geral)".
terça-feira, março 08, 2011
segunda-feira, março 07, 2011
PARABÉNS A TODAS AS MULHERES!
O Dia Internacional da Mulher, celebrado em 8 de Março, tem origem nas manifestações femininas por melhores condições de trabalho e direito de voto, no início do século XX, na Europa e nos Estados Unidos. A data foi adoptada pelas Nações Unidas, em 1975, para lembrar tanto as conquistas sociais, políticas e económicas das mulheres como as discriminações e as violências a que muitas mulheres ainda estão sujeitas em todo o mundo.
Desde então, a data também tem sido utilizada para fins meramente comerciais, perdendo-se parcialmente o significado original.
Faço minha homenagem as mulheres através dessa canção do Gil, uma verdadeira declaração de amor às mulheres.
Super-Homem, a Canção
Gilberto Gil
Um dia vivi a ilusão de que ser homem bastaria
Que o mundo masculino tudo me daria
Do que eu quisesse ter
Que nada, minha porção mulher que até então se resguardara
É a porção melhor que trago em mim agora
É o que me faz viver
Quem dera pudesse todo homem compreender, ó mãe, quem dera
Ser o verão no apogeu da primavera
E só por ela ser
Quem sabe o super-homem venha nos restituir a glória
Mudando como um Deus o curso da história
Por causa da mulher.
Pelas Noites de Belém
Confraternizando com a galera no camarim, final de temporada.
Participação especial de Pedrinho Callado.
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No show, Lula Barbosa, Natan Marques, Kzan Gama e Márcio Jardim.
Participação especial de Pedrinho Cavalléro no show com Natan Marques, Baixo de Kzan Gama e percussão de Márcio Jardim.
Encontrando os dois companheiros de palco para o ensaio, Márcio Jardim e Kzan Gama.
Lá em Icoaraci, com o Dudu Neves, no restaurante do parceiro Messias Lyra
Canja de Pedrinho Cavalléro
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Canja de Mário Moraes
No Espaço Cultural Boiúna ou Bar do Mário, prmeira apresentação e bate papo com os artistas da terra.
O show "Noites de Belém", que aconteceu no dia 26/02 no Teatro da Estação Gasômetro, de Natan Marques e Lula Barbosa, com participação de Pedrinho Cavalléro e Pedrinho Callado, foi no mínimo, um primor. Sinceramente, foi uma delícia ouvir a bela voz de Lula Barbosa, que lembra muito a de Milton Nascimento e o violão bem tocado de Natan Marques, quem acompanhou Elis Regina nos seus 8 últimos anos de vida, cantando seus sucessos, que marcaram e fizeram a cabeça de uma geração, por todo o Brasil.Quem foi, ficou maravilhado com o nível do trabalho desses dois artistas, que já tem um caminho trilhado e respeitado pela música brasileira. Esse é exatamente, o perfil do projeto "Terra Brasilis", que é de encurtar as distâncias desse país, trazendo artistas de renome nacional, mas que não estão presentes na midia "oficial", pra interagir com artistas da terra, numa troca de experiências, criando um intercâmbio cultural, que é fundamental. Bate-papos molhados, é claro, cantorias, amizade, alegria e muita andança pelos bares e zonas boêmias , foi o que rolou pelas noites de Belém, nesses dias.
domingo, março 06, 2011
O QUE ACHAM DO TECNO MELODY COMO PATRIMÔNIO CULTURAL E ARTÍSTICO DO ESTADO DO PARÁ?
Extrai esse texto do blog do professor Helder Bentes. O que vcs pensam disso?
Tá beba??? Tá doida??? Patrimônio cultural e artístico??? Só se for da...
Nesta semana anterior ao carnaval, a elite intelectual letrada do Estado, ainda imersa em profunda dor pelo falecimento do escritor Benedito Nunes, foi surpreendida com a “notícia” (entre aspas mesmo porque notícia, do ponto de vista jornalístico, é outra coisa) de que aquele barulho que se pretende artístico e que é chamado “tecnomelody”, ao lado das aparelhagens que produzem tal zoada, agora são “patrimônio cultural” do Estado.
Patrimônio é o nome que se dá a um bem ou a um conjunto de bens hereditários, isto é, que passam de geração a geração. Em sentido amplo, patrimônio é uma herança comum. A palavra designa também os direitos e deveres de uma pessoa jurídica. Dizer que tal coisa é patrimônio do Estado significa considerá-la um “bem”, uma propriedade do Estado, e reconhecer o direito e o dever do Estado sobre tal coisa.
Cultural é um adjetivo que vem de “cultura”, do latim cultus, que significa
cultivar alguma coisa; erudição, civilização; gênero de vida, costumes; culto religioso, reverência; aparato, ornamento, luxo, elegância. Ao longo da história, essa palavra foi incorporando uma variedade de significados. Tanto que, no caso específico do Brasil, o conceito de cultura é ainda hoje um desafio para antropólogos e cientistas políticos e sociais. A conotação mais recorrente no senso comum é a de cultura como conjunto dos conhecimentos adquiridos, a instrução, o saber... Mas, para a sociologia, cultura é o conjunto das estruturas sociais, religiosas, intelectuais e artísticas que caracterizam uma sociedade.
Com o advento da industrialização, ao termo cultura foi afixada a locução adjetiva “de massa”, para designar um certo conjunto de fatos comuns a um grupo de pessoas que não se enquadravam nas distintas estruturas sociais da época.
A escola de Frankfurt , na Alemanha da primeira metade do século passado, através de Adorno e Horkheimer, previu fatos como este que culminou no projeto de lei do deputado estadual Carlos Bordalo do PT/PA de transformar o tecnomelody em patrimônio cultural do Estado. Esses filósofos alemães, ao fazerem um prognóstico de como a mídia seria usada durante a segunda guerra mundial, descreveram o que hoje conhecemos como indústria cultural.
A imprensa afirma que, para o autor do projeto, o tecnomelody e as aparelhagens de som são um 'fenômeno de cultura de massa'. Concordo! Um fenômeno banal, previsível e diametralmente oposto às reais necessidades da população paraense.
As escolas públicas estaduais estão caindo aos pedaços, entregues a péssimos
gestores, o apadrinhamento político impera neste Estado relacional, a burocracia estatal mais atrapalha que ajuda o cidadão, a população atingida por este “fenômeno de cultura de massa” não tem acesso à saúde, educação, moradia digna, remédios e a uma pá de outras coisas fundamentais para o aumento de sua autoestima, para o despertar de seu juízo de gosto e de sua consciência crítica, e me vem um deputado eleito pelo povo, que inclusive (abafa o caso!) também é professor de letras, propor que “Tá beba... Tá doida...” e outras porcarias do gênero sejam reverenciadas como patrimônio cultural e artístico do Estado. Francamente! E o pior é que o tal projeto... – diz que... – foi aprovado por unanimidade. Nunca um provérbio popular veio tanto a calhar.
Desculpem-me, senhores deputados, mas vocês foram eleitos para elaborar e votar leis que mudem a vida da população para melhor, não para legitimarem um produto definido, padronizado, pronto para o consumo.
Segundo o estudioso Edgar Morin, há uma industrialização mais sutil e ardilosa,
que corre paralela a essas leis. É a industrialização da alma humana, pois se trata de legitimar, em nome do patriotismo, como “bem cultural” o que não tem nada de bem, nem de cultural, porque faz mal, é alienante, hipnotizante, entorpecente e indutivo.
Batidas repetidas e letras fáceis de serem alcançadas pela população desprovida de senso estético são introjetadas de tal forma, que se torna quase inevitável o seu consumo, principalmente se as pessoas não forem iniciadas em arte, se não forem educadas, para fazerem uma apreciação crítica das propriedades rítmicas da linguagem verbal, presentes na música desde meados do século XV.
É dever da ALEPA criar leis que garantam o acesso à multiplicidade cultural e pedagógica, para que as pessoas tenham recursos contra essa cultura imposta. Não alimentar ainda mais a indústria cultural e despreparar ainda mais as mentalidades.
Extraido do blog do professor Helder Bentes.
Tá beba??? Tá doida??? Patrimônio cultural e artístico??? Só se for da...
Nesta semana anterior ao carnaval, a elite intelectual letrada do Estado, ainda imersa em profunda dor pelo falecimento do escritor Benedito Nunes, foi surpreendida com a “notícia” (entre aspas mesmo porque notícia, do ponto de vista jornalístico, é outra coisa) de que aquele barulho que se pretende artístico e que é chamado “tecnomelody”, ao lado das aparelhagens que produzem tal zoada, agora são “patrimônio cultural” do Estado.
Patrimônio é o nome que se dá a um bem ou a um conjunto de bens hereditários, isto é, que passam de geração a geração. Em sentido amplo, patrimônio é uma herança comum. A palavra designa também os direitos e deveres de uma pessoa jurídica. Dizer que tal coisa é patrimônio do Estado significa considerá-la um “bem”, uma propriedade do Estado, e reconhecer o direito e o dever do Estado sobre tal coisa.
Cultural é um adjetivo que vem de “cultura”, do latim cultus, que significa
cultivar alguma coisa; erudição, civilização; gênero de vida, costumes; culto religioso, reverência; aparato, ornamento, luxo, elegância. Ao longo da história, essa palavra foi incorporando uma variedade de significados. Tanto que, no caso específico do Brasil, o conceito de cultura é ainda hoje um desafio para antropólogos e cientistas políticos e sociais. A conotação mais recorrente no senso comum é a de cultura como conjunto dos conhecimentos adquiridos, a instrução, o saber... Mas, para a sociologia, cultura é o conjunto das estruturas sociais, religiosas, intelectuais e artísticas que caracterizam uma sociedade.
Com o advento da industrialização, ao termo cultura foi afixada a locução adjetiva “de massa”, para designar um certo conjunto de fatos comuns a um grupo de pessoas que não se enquadravam nas distintas estruturas sociais da época.
A escola de Frankfurt , na Alemanha da primeira metade do século passado, através de Adorno e Horkheimer, previu fatos como este que culminou no projeto de lei do deputado estadual Carlos Bordalo do PT/PA de transformar o tecnomelody em patrimônio cultural do Estado. Esses filósofos alemães, ao fazerem um prognóstico de como a mídia seria usada durante a segunda guerra mundial, descreveram o que hoje conhecemos como indústria cultural.
A imprensa afirma que, para o autor do projeto, o tecnomelody e as aparelhagens de som são um 'fenômeno de cultura de massa'. Concordo! Um fenômeno banal, previsível e diametralmente oposto às reais necessidades da população paraense.
As escolas públicas estaduais estão caindo aos pedaços, entregues a péssimos
gestores, o apadrinhamento político impera neste Estado relacional, a burocracia estatal mais atrapalha que ajuda o cidadão, a população atingida por este “fenômeno de cultura de massa” não tem acesso à saúde, educação, moradia digna, remédios e a uma pá de outras coisas fundamentais para o aumento de sua autoestima, para o despertar de seu juízo de gosto e de sua consciência crítica, e me vem um deputado eleito pelo povo, que inclusive (abafa o caso!) também é professor de letras, propor que “Tá beba... Tá doida...” e outras porcarias do gênero sejam reverenciadas como patrimônio cultural e artístico do Estado. Francamente! E o pior é que o tal projeto... – diz que... – foi aprovado por unanimidade. Nunca um provérbio popular veio tanto a calhar.
Desculpem-me, senhores deputados, mas vocês foram eleitos para elaborar e votar leis que mudem a vida da população para melhor, não para legitimarem um produto definido, padronizado, pronto para o consumo.
Segundo o estudioso Edgar Morin, há uma industrialização mais sutil e ardilosa,
que corre paralela a essas leis. É a industrialização da alma humana, pois se trata de legitimar, em nome do patriotismo, como “bem cultural” o que não tem nada de bem, nem de cultural, porque faz mal, é alienante, hipnotizante, entorpecente e indutivo.
Batidas repetidas e letras fáceis de serem alcançadas pela população desprovida de senso estético são introjetadas de tal forma, que se torna quase inevitável o seu consumo, principalmente se as pessoas não forem iniciadas em arte, se não forem educadas, para fazerem uma apreciação crítica das propriedades rítmicas da linguagem verbal, presentes na música desde meados do século XV.
É dever da ALEPA criar leis que garantam o acesso à multiplicidade cultural e pedagógica, para que as pessoas tenham recursos contra essa cultura imposta. Não alimentar ainda mais a indústria cultural e despreparar ainda mais as mentalidades.
Extraido do blog do professor Helder Bentes.
MAS, É CARNAVAL!
"QUEM É VOCÊ? ADIVINHA SE GOSTAS DE MIM?HOJE OS DOIS MASCARADOS PROCURAM OS SEUS NAMORADOS, PERGUNTANDO ASSIM.. QUEM É VOCÊ?"(Chico Buarque)." VOU BEIJAR-TE AGORA, NÃO ME LEVE A MAL, HOJE É CARNAVAL"!(Zé Keti).
" EU QUERO É BOTAR MEU BLOCO NA RUA, GINGAR, BOTAR PRA FERVER"! (Sérgio Sampaio).
" A CHUVA TÁ CAINDO, E QUANDO A CHUVA COMEÇA, EU ACABO DE PERDER A CABEÇA"! (Caetano Veloso).
" E AS PASTORINHAS, PRA CONSOLO DA LUA, VÃO CANTANDO NA RUA, LINDOS VERSOS DE AMOR"!( Noel Rosa).
FELIZ E ALEGRE CARNAVAL PRA TODOS, COM PAZ E TRANQUILIDADE!
PS: AH! NÃO ESQUEÇAM DA CAMISINHA!
SEM CAMISINHA, NÃO DÁ!!
ATÉ QUARTA FEIRA!!
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